A revisão da diretiva do desempenho energético dos edifícios (EPBD), que se encontra na sua quarta edição, representa um dos maiores desafios e, simultaneamente, uma vasta gama de oportunidades que o setor da construção europeu e português deverá enfrentar nos próximos anos.
Com o objetivo inequívoco de alcançar um parque imobiliário com zero emissões até 2050, a nova EPBD IV introduz uma visão ambiciosa, centrada na reabilitação profunda, na digitalização, na redução drástica dos consumos energéticos e na descarbonização dos sistemas.
Do NZEB (Quase Zero) ao ZEB (Zero Emissões)
Desde a década de 90, várias diretivas procuraram traçar um caminho mais sustentável para a Europa. Numa fase inicial, o foco principal era reduzir a utilização dos combustíveis fósseis, promovendo os edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB) – conceito já transposto para Portugal pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020 (que regula o SCE - Sistema de Certificação Energética).
Com a nova EPBD IV, o foco move-se da simples contenção do consumo para a redução das emissões de CO₂, através da introdução do conceito de Zero Emission Building (ZEB) ou Edifício com Emissões Nulas.
- Edifícios novos: em Portugal, à semelhança da UE, todos os novos edifícios detidos por organismos públicos deverão ser ZEB a partir de 1 de janeiro de 2028, e todos os restantes edifícios novos a partir de 1 de janeiro de 2030.
- Edifícios existentes: ao contrário das diretivas anteriores, a EPBD IV torna estrutural a obrigação de intervenção nos edifícios existentes. Prevê-se um calendário ambicioso de renovações que, para os edifícios não residenciais, exige que se reabilite uma percentagem dos edifícios de pior desempenho até 2030 e 2033.
Portugal, enquanto Estado-Membro, tem até maio de 2026 para transpor a nova Diretiva (UE) 2024/1275.
Em curso, está a ser constituído um Grupo de Trabalho (GT-EPBD) para preparar as alterações necessárias ao atual quadro legal. A transposição implicará:
- Revisão do SCE: atualização do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 e diplomas complementares para integrar os novos requisitos de ZEB e emissões de carbono, incluindo as emissões incorporadas (do ciclo de vida dos materiais).
- Certificação energética: os certificados de desempenho energético (CE) serão reforçados, tornando-se mais precisos, digitais e interligados a um futuro caderno digital do edifício.
- Renovação do parque imobiliário: o país terá de definir uma trajetória clara para a reabilitação profunda, alinhada com a estratégia de longo prazo para a renovação de edifícios (ELPRE).
Para atingir as metas da EPBD IV, o setor português terá de recorrer a uma combinação integrada de tecnologias, regulamentação e incentivos (como os programas de apoio existentes, como o programa vale eficiência ou os fundos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência).
- Descarbonização dos sistemas: prevê-se o abandono progressivo do uso de combustíveis fósseis em edifícios, incentivando a adoção de bombas de calor totalmente elétricas e a integração de energias renováveis, como o autoconsumo fotovoltaico.
- Digitalização: a implementação de sistemas de automação e controlo em edifícios (SACE) e a adoção de smart meters e domótica serão cruciais para a gestão preditiva, otimização e monitorização contínua do consumo de energia.
O papel central dos profissionais
Um dos aspetos essenciais da nova EPBD IV é o envolvimento ativo dos profissionais do setor – arquitetos, engenheiros, instaladores e Peritos Qualificados.
O profissional português assume um papel multidisciplinar:
- Diagnóstico e proposta: deve ser capaz de realizar um diagnóstico energético preventivo, utilizando ferramentas digitais de simulação para propor intervenções de reabilitação que cumpram os requisitos do ZEB, respeitando as condicionantes financeiras e arquitetónicas.
- Edifícios antigos e históricos: tal como na Itália, a diretiva concede flexibilidade para edifícios classificados ou em áreas de reabilitação urbana (ARU). O profissional tem o papel fundamental de encontrar soluções técnicas que sejam compatíveis com a preservação do valor histórico.
- Formação e capacitação: a complexidade crescente dos sistemas e a evolução das tecnologias exigem um constante aumento da literacia e da capacidade técnica dos profissionais para garantir que os projetos e as instalações cumprem os padrões de qualidade e de desempenho energético.
Desafios e próximos passos em Portugal
As metas e os prazos europeus são particularmente exigentes. A sua concretização em Portugal dependerá da celeridade na transposição legislativa e da capacidade do país em mobilizar investimento (público e privado) para a reabilitação de um parque imobiliário envelhecido.
A implementação da EPBD IV não é apenas um imperativo legal, mas uma alavanca estratégica para a modernização do setor da construção, a melhoria do conforto dos cidadãos e o cumprimento das metas nacionais e europeias de neutralidade carbónica.
Do requisito legal à prova de conceito prática
Para que a transição energética em Portugal seja bem-sucedida, é fundamental que as empresas do setor, sobretudo as tecnológicas, assumam uma postura de "Leading by Example" (Liderar pelo Exemplo). A CALEFFI, cujas soluções são a base da eficiência de inúmeros projetos, coloca em prática o seu propósito de sustentabilidade no seu próprio edifício.
O edifício-sede da CALEFFI em Portugal serve como uma verdadeira Prova de Conceito (NZEB), demonstrando que o futuro da construção com Zero Emissões (ZEB), exigido pela nova diretiva EPBD, é não só atingível, mas economicamente e tecnicamente viável.
"Não nos limitamos a fornecer produtos; usamos as nossas próprias soluções para garantir o mais alto desempenho energético na nossa casa."
Liderança na Digitalização (BACS): Um dos pilares da EPBD IV é a digitalização, através de sistemas de Automação e Controlo em Edifícios (BACS). No nosso edifício NZEB, as soluções CALEFFI – como componentes de medição, regulação e controlo hidrossanitário – são cruciais para a otimização em tempo real. Isto permite cumprir o requisito fundamental do futuro ZEB: não apenas ter um edifício eficiente, mas também monitorizar e gerir ativamente o seu desempenho para minimizar as emissões operacionais anuais.
Para conhecer em detalhe as soluções de elevada eficiência aplicadas no edifício-sede da Caleffi, e descobrir a tecnologia implementada noutros projetos de referência do nosso portfólio, clique aqui.
O Futuro ZEB e a sua perspetiva
A transição para o ZEB não é apenas uma diretiva legal, mas um desafio técnico e logístico que impacta cada profissional em Portugal.
O sucesso da EPBD IV dependerá da capacidade de todo o setor em resolver os pontos de maior fricção.
Queremos a sua opinião técnica
Na sua opinião profissional, qual será o maior obstáculo à implementação da EPBD IV em Portugal nos próximos anos?
- 1) O ZEB em novos edifícios (crescente rigor na certificação e nas emissões incorporadas).
- 2) A reabilitação profunda dos edifícios existentes (complexidade da integração de sistemas em infraestruturas antigas).
Deixe a sua perspetiva técnica nos comentários!
